CONFERÊNCIA
SOBRE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO BANCÁRIAS – PORTO JUNHO 2018
INTRODUÇÃO :
O TEMA PARA QUE ME CONVIDARAM CONSTITUI UM DOS MEUS TEMAS DE VIDA :
TALVEZ POR ESSA RAZÃO TENHA SIDO FUNDADOR E PRESIDENTE DURANTE ALGUNS ANOS DA
SEFIN - ....
RECENTEMENTE PORTUGAL FOI ALVO DE UMA REFORMA DO SISTEMA DE SUPERVISÃO.
UMA REFORMAS QUE NADA REFORMOU, QUE NÃO FOI OBJECTO DE QUALQUER DISCUSSÃO
PÚBLICA SÉRIA E QUE PASSOU AO LADO DAQUELES QUE NOS ULTIMOS ANOS MAIS SOFRERAM
COM O MAU FUNCIONAMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO E BANCÁRIO – AS FAMÍLIAS E OS
AGENTES ECONÓMICOS, OS CLIENTES E OS CONTRIBUÍNTES.
A DISCUSSÃO QUASE SE LIMITOU A SABER SE O MODELO DEVIA SER BI OU TRI
INSTITUCIONAL, ENTRE UMA ELITE COMPROMETIDA COM OS FRACASSOS PASSADOS. NÃO É SÓ
EM PORTUGAL QUE AS COISAS SE PASSAM ASSIM. A PROPÓSITO DA LIDERANÇA DA RESERVA
FEDERAL NOS EUA STIGLITZ ESCREVE QUE “ELA
É INFLUENCIADA PELOS GRANDES INTERESSES FINANCEIROS EM VEZ DE PELOS PEQUENOS
MUTUANTES E MUTUÁRIOS”.
É MEU OBJECTIVO PASSAR EM REVISTA ERROS DE FUNCIONAMENTO DO SISTEMA E AS
SUAS CONCLUSÕES DESASTROSAS, NUMA PERSPECTIVA TÉCNICA E NÃO POLÍTICA. É QUE JÁ
TEMOS POLÍTICA A MAIS NESTES ASSUNTOS E TÉCNICA A MENOS.
ASSENTEMOS ANTES EM ALGUNS CONCEITOS E
DADOS.
SLIDE 1
PRIMEIRA FUNÇÃO IMPORTANTE DO SISTEMA FINANCEIRO É RECOLHER AS POUPANÇAS
DA ECONOMIA. E AQUI CONVÉM DIZER QUE A MAIOR PARTE DAS POUPANÇAS, POR TODO O
MUNDO, VEM DAS FAMÍLIAS.
EM PORTUGAL, OS DEPÓSITOS DAS FAMÍLIAS REPRESENTAM HISTORICAMENTE MAIS
DE 70% DO TOTAL DE DEPÓSITOS. (MOSTRAR GRÁFICO). NOS ANOS ANTERIORES AO AUMENTO
DO CRÉDITO ÀS FAMÍLIAS SITUAVAM-SE NO INTERVALO 75-80%.
E QUERO COMEÇAR POR DIZER QUE É UM 1º
ERRO GRAVE DE GESTÃO DOS BANCOS MATAR A GALINHA DOS OVOS DE OURO QUE
FOI O QUE ACONTECEU COM A DELAPIDAÇÃO DAS POUPANÇAS E DAS FORTUNAS EM PORTUGAL
- CASOS DO BCN, DO BPP, DO BANIF E DO GES, SÃO EXEMPLOS MARCANTES.
SEGUNDA FUNÇÃO IMPORTANTE É FINANCIAR A ECONOMIA – INTERMEDIAR E
CANALISAR AS POUPANÇAS RECOLHIDAS DA ECONOMIA, PARTICULARMENTE DAS FAMÍLIAS,
PARA O INVESTIMENTO REALIZADO PELAS EMPRESAS E PELAS FAMÍLIAS (NESTE CASO,
PARTICULARMENTE O HIPOTECÁRIO). CHAMAR A ATENÇÃO
PARA OS GRÁFICOS SLIDES 4 E 5.
PERCEBE-SE BEM QUANDO O VOLUME GLOBAL DO CRÉDITO CONCEDIDO ULTRAPASSOU
OS RACIOS ACONSELHÁVEIS (GRÁFICOS SLIDES 4 A 6),
PORQUE SIGNIFICARAM UM FORTE AUMENTO DO ENDIVIDAMENTO DAS INSTITUIÇÕES
FINANCEIRAS – 2º ERRO DOS GESTORES
BANCÁRIOS.
COMO TODOS SABEMOS – EMBORA MUITOS GESTORES BANCÁRIOS CONTINUEM A
ADMITIR QUE NÃO O DEVIAM FAZER POR SER MUITO CARO – UM 3º ERRO CONSISTIU NA FALTA DE AUMENTOS DE CAPITAL, DA PARTE
DAS IF’S E DOS BANCOS EM PARTICULAR, QUE
ACOMPANHASSEM O AUMENTO DOS ACTIVOS, REDUZINDO DESSE MODO A PRÓPRIA DÍVIDA E
MELHORANDO AS CONDIÇÕES DE ALAVANCAGEM.
AQUI UMA NOTA SOBRE OS RATIOS DE
CAPITAL QUE SE RELACIONAM SEGUNDO OS ACORDOS DE BASILEIA COM OS ACTIVOS DE
RISCO E NÃO COM OS ACTIVOS TOTAIS, I.E., OS SEUS RESULTADOS SÃO MARCADOS PELA
CLASSIFICAÇÃO DO RISCO ATRIBUÍDA PELOS BANCOS.
QUANDO FINANCIAM O INVESTIMENTO DAS EMPRESAS OS BANCOS COSTUMAM EXIGIR
25% A 30% DE CAPITAIS PRÓPRIOS. MAS QUANDO SE TRATA DOS SEUS INVESTIMENTOS
PRATICAM TAXAS DE COBERTURA GLOBAL DOS ACTIVOS INFERIORES A 5%. AQUANDO DA
CRISE MUITOS BANCOS POR TODO O MUNDO, E DE ENTRE ELES OS MAIORES, TINHAM RACIOS
DE CAPITAL DA ORDEM DOS 2%-3%.
O FORTE CRESCIMENTO DO CRÉDITO E O AUMENTO DO INVESTIMENTO EM ACTIVOS SEM CORRESPONDENTES AUMENTOS DE
CAPITAL OBRIGARAM OS BANCOS AO ENDIVIDAMENTO.
E, NA MEDIDA EM QUE O CRESCIMENTO DO ENDIVIDAMENTO BANCÁRIO IMPLICA O
AUMENTO DA DÍVIDA EXTERNA DO PAÍS, EVIDENTEMENTE, AS AUTORIDADES TAMBÉM
COMETERAM UM (4º) ERRO DE REGULAÇÃO E
DE SUPERVISÃO AO PERMITIREM QUE O VOLUME DE CRÉDITO CONCEDIDO NA
ECONOMIA ATINGISSE, POR SI PRÓPRIO, UMA PROPORÇÃO PERIGOSA DO PIB E PROVOCASSE
DO MESMO MODO UMA DÍVIDA PUBLICA EXTERNA EM PERCENTAGEM DO PIB ABSOLUTAMENTE
INACEITÁVEL (GRAFICOS SLIDES 7 E 8).
MAS HÁ OUTRO 5º ERRO DE
GESTÃO – COMO TODOS OS OUTROS ANTERIORES, SERIA INACEITÁVEL NUMA EMPRESA
NORMAL, JÁ QUE A SUA CONJUNÇÃO SIGNIFICARIA A INSOLVÊNCIA ; MAS OS BANCOS E AS
IF’S, SOBRETUDO AS GRANDES, NÃO PODEM FALIR, PELO RISCO SISTÉMICO ASSOCIADO –
TÊM ESSA ALMOFADA PRIVILEGIADA QUE SE CHAMA RESGATE; BERNANKE CHEGOU A AFIRMAR
JÁ EM PLENA CRISE QUE DAS 13 PRINCIPAIS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS DOS EUA, 12
ESTAVAM FALIDAS, ORA QUANTAS DE FACTO FALIRAM? – O ERRO A QUE ME REFERIA
RESULTA DAS DIFERENTES MATURIDADES ENTRE OS PASSIVOS (SOBRETUDO OS DEPÓSITOS A
CURTO PRAZO DAS FAMÍLIAS E DAS EMPRESAS, QUE REPRESENTAM A MAIOR PARTE DO
BALANÇO DE FINANCIAMENTO DOS BANCOS COMERCIAIS, MAS TAMBÉM DOS
(RE)FINANCIAMENTOS OBTIDOS) E OS ACTIVOS, EM ESPECIAL A PARTIR DO CRESCIMENTO
DO CRÉDITO HIPOTECÁRIO .....
ORA, 6º ERRO – NÃO
SE PODE CONSIDERAR A FALTA DE ACOMPANHAMENTO DOS BALANÇOS DOS BANCOS, DADAS AS
CONSEQUÊNCIAS PERVERSAS SOBRE A ECONOMIA QUANDO AS CRISES SUCEDEM, COMO UMA
FALHA DE SUPERVISÃO DOS BANCOS CENTRAIS E, ANTES DISSO, COMO UMA FALHA DE
LEGISLAÇÃO REGULATÓRIA ???
– QUAL FOI A
CONSEQUENCIA FINAL DA CRISE RECENTE EM PERDAS ECONÓMICAS : 13 BILIÕES DE DÓLARES, SÓ NOS EUA? – E NO
EMPREGO : QUANTOS MILHÕES DE EMPREGOS?
SLIDE 9
A GANÂNCIA DO LUCRO E A OBSESSÃO PELOS VALORES BOLSISTAS LEVOU OS
BANQUEIROS A POLÍTICAS DE GESTÃO LAXISTAS, A SUBVALORIZAREM OS RISCOS ASSOCIADOS
AOS NOVOS PRODUTOS FINANCEIROS E A AFASTAREM-SE DA FUNÇÃO PRINCIPAL DE
FINANCIAR A ECONOMIA E O INVESTIMENTO, COM AS CONSEQUÊNCIAS NEFASTAS QUE TODOS
CONHECEMOS.
A PROPÓSITO DO FUNCIONAMENTO DO SECTOR FINANCEIRO NOS EUA, STIGLITZ
REFERE QUE “GERIU MAL O RISCO, ALOCOU DE
FORMA INCORRECTA O CAPITAL, DEU PRIORIDADE À EXPLORAÇÃO E À MANIPULAÇÃO E CRIOU
UM SISTEMA DE PAGAMENTOS EXTRAORDINARIAMENTE DISPENDIOSO ... “ – NÃO SE
PODIA DIZER O MESMO EM RELAÇÃO AO SECTOR FINANCEIRO PORTUGUÊS?
SLIDE 10
E AS AUTORIDADES PODERIAM TER FEITO MELHOR NO ACOMPANHAMENTO E CONTROLO
DA ACTIVIDADE DOS BANCOS E DAS OUTRAS IF’s ???
DIFICILMENTE!!!
A MEU VER, EXISTEM RAZÕES OBVIAS PARA ESSA DIFICULDADE, DIRIA
IMPOSSIBILIDADE:
1. PRIMEIRA RAZÃO: A
EXPANSÃO DA ACTIVIDADE FINANCEIRA À VOLTA DOS PRODUTOS DE ELEVADO RISCO,
ENVOLVENDO MÚLTIPLAS IF’s (COMO OS “BANCOS
SOMBRA” E O CORRESPONDENTE MERCADO PARALELO) E ACOMPANHADA DE SISTEMAS DE
INFORMAÇÃO CONTABILÍSTICA MAIS SOFISTICADOS E DE TECNOLOGIAS DE “PROPAGAÇÃO”
IMEDIATA, APANHOU AS AUTORIDADES REGULATÓRIAS E DE SUPERVISÃO DE SURPRESA,
TOTALMENTE IMPREPARADAS PARA :
A)
ACOMPANHAR E
CONTROLAR UMA VASTA REDE DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS QUE CONCEDIAM CRÉDITO NÃO
SENDO BANCOS E NÃO TENDO DEPÓSITOS;
B)
NO PLANO
REGULATÓRIO, LEGISLAR E REGULAMENTAR A COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS INOVADORES E
GLOBAIS;
C) AINDA NO PLANO REGULATÓRIO, ADEQUAR LEGISLAÇÃO,
REGULAMENTOS E NORMATIVOS OU DIRECTIVAS LEGAIS ADEQUADOS À NATUREZA GLOBAL DE
MUITOS DOS NOVOS PRODUTOS;
D) PARTICULARMENTE, DADA A GLOBALIDADE EXISTENTE NO
FUNCIONAMENTO DO SISTEMA FIANNCEIRO, IGUALAR AS PCGA (PRINCÍPIOS
CONTABILÍSTICOS GERALMENTE ACEITES) IMPOSTOS NOS EUA ÀS NIIF (NORMAS INTERNACIONAIS DE INFORMAÇÃO
FINANCEIRA) PRATICADAS NA UNIÃO EUROPEIA, O QUE FERE A COMPETITIVIDADE NUM
MERCADO MUITO GLOBALIZADO E EM QUE A IMPLANTAÇÃO DE UM GRANDE BANCO NOUTRO PAIS
É FACIL. A ESTA LUZ, É CURIOSO REFLECTIR SOBRE AS ORIENTAÇÕES POLÍTICAS ACTUAIS
DA COMISSÃO EUROPEIA AO QUEREREM REDUZIR O UNIVERSO DOS BANCOS E PROMOVER
GRANDES BANCOS INTERLOCUTORES – TOO
BIG TO FAIL ... BUT ALSO TOO BIG TO HAVE A BETTER GOVERNANCE.
2. SEGUNDA RAZÃO PARA IMPEDIR UMA MELHOR REGULAÇÃO E
SUPERVISÃO NA CRISE, AOS NÍVEIS CONJUNTOS DA REGULAÇÃO E DA SUPERVISÃO,
AS AUTORIDADES NÃO ESTAVAM TAMBÉM PREPARADAS PARA AJUSTAR POLÍTICAS, MECANISMOS
E PROCEDIMENTOS DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLO DA ACTIVIDADE FINANCEIRA COMUNS
ENTRE ESTADOS E ENTRE BANCOS CENTRAIS, NECESSÁRIOS FACE Á MULTIPLICAÇÃO DE
ENTIDADES QUE TODOS OS GRANDES BANCOS DESENVOLVERAM, EM REDE INTERNACIONAL;
3. FINALMENTE, TERCEIRA RAZÃO, AS AUTORIDADES NÃO TINHAM
CAPACIDADE DE CONHECER A EXISTÊNCIA DESTAS MÚLTIPLAS ENTIDADES E DE AS CONTROLAR
– SÃO
CONHECIDOS OS ENGANOS DE INFORMAÇÃO PRESTADA POR GRANDES BANCOS MUNDIAIS AOS
BANCOS CENTRAIS DOS RESPECTIVOS PAÍSES, NOS EUA COMO NA EUROPA.
POR TODAS ESTAS RAZÕES QUE ENUMEREI, FOI IMPOSSÍVEL AOS
BANCOS CENTRAIS E DEMAIS INSTITUIÇÕES REGULATÓRIAS E SUPERVISORAS EVITAR A
CRISE PASSADA E TALVEZ SEJAM INCAPAZES DE IMPEDIR NOVOS “CISNES NEGROS” – É NESSE SENTIDO QUE VÃO, ALIÁS, ALERTAS DE
SUE ELLEN OU DE SCHAUBLE FEITOS RECENTEMENTE.
HÁ OUTRA DIMENSÃO DO PROBLEMA QUE NÃO QUERO EVITAR –
TRATA-SE DA DIMENSÃO ÉTICA DA ACTIVIDADE FINANCEIRA E DA CONSIDERAÇÃO SOCIAL
PRIVILEGIADA DE QUE BENEFICIA – OU BENEFICIAVA !? OU TALVEZ AINDA BENEFICIE SE
A MEMÓRIA DOS HOMENS FOR CURTA !! – POR COMPARAÇÃO COM OUTRAS ACTIVIDADES.
APENAS ALGUNS EXEMPLOS DESTA INACEITÁVEL VERDADE, QUE
CONCEDE PRIVILÉGIOS ÉTICOS ESPECIAIS AO SECTOR FINANCEIRO, COMO SE ESTE TIVESSE
UMA MORAL DIFERENTE DE QUALQUER OUTRO:
- COMO COMPREENDER E
ACEITAR QUE EXISTAM POLÍTICAS DE REMUNERAÇÃO POR OBJECTIVOS ASSOCIADOS À
COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS DE RISCO ELEVADO?
- COMO COMPREENDER E
ACEITAR QUE EXISTAM LIMITES DE GARANTIA AOS PASSIVOS CONSTITUÍDOS POR DEPÓSITOS
– DE FACTO, UM EMPRESÁRIO PRIVADO PODE SER DECLARADO INSOLVENTE E SER PRESO SE
NÃO PAGAR AS SUAS DÍVIDAS E O QUE ACONTECE AOS BANQUEIROS SE NÃO PAGAREM AS
SUAS DÍVIDAS?
- PORQUE PODEM OS
BANCOS EXECUTAR UM DEVEDOR COM EXTREMA FACILIDADE (MESMO NO CRÉDITO HIPOTECÁRIO
EM QUE GOZAM DE EXCESSO DE GARANTIAS E PRATICAM OS PREÇOS QUE QUEREM) E COMO
ACEITAR QUE OS DEPOSITANTES OU OUTROS CREDORES PARTICULARES DOS BANCOS NÃO
POSSAM DISPOR DE MECANISMOS IDÊNTICOS INVERSOS PARA RECUPERAREM O SEU DINHEIRO
QUANDO ENTREGUE E DELAPIDADO?
- COMO ACEITAR ESSA
EXTRAORDINÁRIA ILUSÃO QUE FAZ COM QUE AS FAMÍLIAS DEPOSITANTES – O MAIS
IMPORTANTE MÚSCULO DA ACTIVIDADE FINANCEIRA – TENHAM QUE PAGAR COMISSÕES QUANDO
EMPRESTAM DINHEIRO AOS BANCOS? TRANSFORMA-SE UM EMPRESTIMO NUMA ENTREGA DE
CONFIANÇA QUE OBRIGA A UMA CONTRAPARTIDA DE DEPÓSITO ...
- COMO ACEITAR COM
FACILIDADE QUE OS BANCOS NÃO PRESTEM INFORMAÇÃO SUFICIENTE AOS SEUS CLIENTES E
OS SEUS RESPONSÁVEIS NÃO SEJAM JULGADOS E PRESOS QUANDO OS DEPÓSITOS – SÃO
SEMPRE DEPÓSITOS, NÃO DEIXAM DE SER POUPANÇAS ENTREGUES A ENTIDADES
PROFISSIONAIS COMPETENTES E RESPONSÁVEIS – SE EVAPORAM TOTAL OU PARCIALMENTE ??
ANTEVEJO A REACÇÃO : NÃO SÃO ENTIDADES RESPONSÁVEIS, NEM COMPETENTES, NEM
SÉRIAS.
BEM, MAS SE ASSIM
É, ENTÃO PORQUE AS AUTORIDADES E OS BANCOS CENTRAIS OS DEIXAM EXISTIR E
FUNCIONAR?
ONDE ESTÃO A
REGULAÇÃO E A SUPERVISÃO??
PROCUREI OLHAR SINTETICAMENTE, COM UMA PERSPECTIVA TÉCNICA, PARA O
FUNCIONAMENTO DO SISTEMA FINANCEIRO. A PARTIR DAÍ E DA ANÁLISE DAS SUAS FUNÇÕES
PRINCIPAIS, DOS SEUS RISCOS PRINCIPAIS E, SOBRETUDO, DAS SUAS PERVERSIDADES
PASSADAS MAIS NOTÓRIAS, DAREI A MINHA OPINIÃO SOBRE O QUE ACHO QUE DEVE SER UM
MODELO DE REGULAÇÃO E SUPERVISÃO ADEQUADO.
ANTES, PARECE-ME ÚTIL UM PEQUENO DESVIO, MAS ÚTIL, PARA RELEMBRAR UM
PROBLEMA SÉRIO E ESTRUTURAL EM PORTUGAL : TRATA-SE DA TRAJECTÓRIA DE DÉCADAS DE
PERDA DE RENDIMENTOS DAS FAMÍLIAS (GRÁFICOS SLIDES 13
E 14).
AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E O FISCO FORAM, PROGRESSIVAMENTE, NAS
ÚLTIMAS DÉCADAS, INSTRUMENTOS PODEROSOS DE EMPOBRECIMEMNTO E DE REDUÇÃO DAS POUPANÇAS
DAS FAMÍLIAS. PELO MENOS POR UMA RAZÃO COMUM: PELA NECESSIDADE DE FAZER FACE A
ESTRUTURAS DE FUNCIONAMENTO CARAS, MUITO CARAS E COM MUITO DESPERDÍCIO. E EM
AMBOS OS CASOS, QUER O ESTADO QUER AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS CONSEGUEM
PRATICAR OS PREÇOS QUE PRECISAM PARA EQUILIBRAR AS SUAS CONTAS DE EXPLORAÇÃO
DEFICITARIAS OU OS SEUS MODELOS DE EXPLORAÇÃO INEFICIENTES.
SLIDES 15 A 17
DE FACTO, O SECTOR FINANCEIRO E OS SEUS OPERADORES, PELO MENOS EM
PORTUGAL, SÃO TUDO MENOS EXEMPLOS DE EFICIÊNCIA – QUEM NÃO SE LEMBRA DO
CRESCIMENTO DESMEDIDO DE BALCÕES, PRATICANDO PREÇOS AVILTADOS DE AQUISIÇÃO E
TRESPASSES DE ESPAÇOS, DA CRIAÇÃO DE REDES DE MÚLTIPLOS OPERADORES FINANCEIROS,
DA PRÁTICA DE SALÁRIOS ACIMA DA MÉDIA DE OUTROS SECTORES, ETC, ETC, ???
ISTO, A PAR DE INVESTIMENTOS ARRISCADOS E DA DISTRIBUIÇÃO EXCESSIVA DE
DIVIDENDOS, ACABOU POR GERAR PROBLEMAS SÉRIOS DE RENTABILIDADE QUE VIERAM A SER
PAGOS PELOS CLIENTES E PELOS CONTRIBUÍNTES, SOB O OLHAR PLÁCIDO E TOLERANTE DAS
AUTORIDADES SUPERVISORAS.
PORQUE A DISTRIBUIÇÃO DE RENDIMENTOS É REALMENTE UM PROBLEMA NACIONAL –
ATENTE-SE NOS GRÁFICOS ANTERIORES - O
MODELO FUTURO DE REGULAÇÃO E DE SUPERVISÃO TEM DE OLHAR COM VISÃO PREFERENCIAL
PARA ESTA QUESTÃO.
IMPÕE-SE UMA
RUPTURA COM O PASSADO.
SLIDE 18 - LER.
RECORDEMOS OS ERROS, RECORDEMOS OS PROBLEMAS:
1. DEFICIENTE
SUPERVISÃO MACROECONÓMICA, EXPRESSA EM: SLIDE 19
- EXCESSO DE CRÉDITO
SIGNIFICANDO ENDIVIDAMENTO EXCESSIVO DO PAÍS;
- FALTA DE CONTROLO
DO VOLUME GLOBAL DE RISCOS DO SECTOR
- FALTA DE CONTROLO
DOS EFEITOS NEGATIVOS SOBRE A POUPANÇA DA INEFICIÊNCIA DO SECTOR.
2. DEFICIENTE SUPERVISÃO
DAS IF’s , EXPRESSA EM SLIDES 20 E 21
- MÁS POLÍTICAS DE
ALAVANCAGEM : EXCESSO DE CRÉDITO EM RELAÇÃO AOS DEPÓSITOS;
- ENDIVIDAMENTO EXCESSIVO
DAS IF’s;
- POLÍTICAS DE
INVESTIMENTO DAS IF’S COM RISCO EXCESSIVO;
- FRACA REALIZAÇÃO DE
CAPITAL E DEFICIENTE COBERTURA DE ACTIVOS POR CAPITAIS PRÓPRIOS.
- PERMISSÃO DE REDES
PARALELAS DE IF’s DIFICULTANDO O CONTROLE
SLIDE 23
3. DEFICIENTE
REGULAÇÃO DO MERCADO E QUASE AUSÊNCIA DE SUPERVISÃO COMPORTAMENTAL (AS
PRIMEIRAS PREOCUPAÇÕES DO BANCO DE PORTUGAL SOBRE ESTA MATÉRIA DATAM DE 2008/2009,
COM A CRIAÇÃO DE UM DEPARTAMENTO DE SUPERVISÃO COMPORTAMENTAL, QUE SEMPRE
APONTOU PARA OS TRIBUNAIS CADA VEZ QUE UM LITÍGIO DE NATUREZA COMERCIAL SURGIA
ENTRE UM BANCO E UM CLIENTE, MESMO NOS CASOS NOTÓRIOS EM QUE, P. EX., A
DIRECTIVA DMIF SURGIA ESCANDALOSAMENTE FERIDA DE MORTE COM A ALIENAÇÃO ENGANOSA
DE PRODUTOS ESTRUTURADOS DE ELEVADO RISCO APRESENTADOS COMO TOTALMENTE
SEGUROS).
- MERCADO
CARTELIZADO;
- ASSIMETRIA DE
INFORMAÇÃO;
- AUSÊNCIA DE
REGULAÇÃO CONTRATUAL QUE COMPENSE O DESEQUILÍBRIO DE PODERES NEGOCIAIS E DE
REPRESENTAÇÃO DE PODERES;
- ILITERACIA
FINANCEIRA DOMINANTE E FRÁGEIS POLÍTICAS DE FORMAÇÃO FINANCEIRA, QUE DEVIAM
COMEÇAR NOS CURRICULOS ESCOLARES DE PRIMEIROS NÍVEIS.
SLIDES 24 A 27 - LER EM DIRECTO
