A recente discussão sobre a lei de financiamento dos partidos tornou a agitar o tema da (sobre)carga fiscal.
De novo surgiram as acusações - justas e certeiras - que os portugueses e as empresas pagam demasiados impostos. Assim é. Portugal é dos países europeus com maior carga fiscal comparada e, sobretudo, sem uma qualidade compensadora nos serviços e produtos que, em contrapartida, recebe do Estado. São essas razões que estão na origem da cada vez mais comum e frequente queixa dos cidadãos e das empresas quanto aos elevados impostos que pagam.
Já anteriormente, em outros artigos neste blog, procurei retratar como foi, ao longo das últimas décadas, a evolução da distribuição dos ganhos de produtividade entre capital e trabalho e como a carga fiscal, medida em função do PIB, vem sangrando crescentemente a economia, os agentes económicos e as famílias.
Quero, agora, acrescentar apenas outro ângulo de confirmação dessa realidade, à custa de um indicador muito simples : a carga fiscal directa sobre os rendimentos quer do trabalho quer das empresas.
O gráfico seguinte evidencia bem o que tem sido, desde os finais dos anos 80, o agravamento fiscal sobre os rendimentos das famílias e das empresas.
Aparte as trajectórias distintas de cada uma das respectivas curvas, há um fenómeno comum que é o do fortíssimo aumento dos impostos pagos pelos trabalhadores e pelas empresas sobre os rendimentos de que dispõem:
- No caso dos trabalhadores, esse rácio situava-se no intervalo 7% - 9% nos finais dos anos 80, manteve-se durante um longo período no intervalo 10% - 12% e, com o anterior Governo, galgou para perto de 18%, o dobro em três décadas e meia. Não creio que alguma vez isso se tenha verificado na história recente do País. As políticas atenuadoras do actual Governo trouxeram esse peso dos impostos sobre os rendimentos dos trabalhadores para 15,7% em 2016, o que é ainda um patamar muito elevado. Esperemos que 2017 confirme esta redução e cimente uma trajectória de redução desta carga fiscal que é tão necessária na óptica da distribuição dos rendimentos.
- No caso dos "rendimentos das empresas e da propriedade" os impostos directos que os oneram passaram de um rácio inferior a 4% nos finais dos anos 80 para quase 12% em 2016, i.e., praticamente triplicaram desde então na sua relação com os rendimentos disponíveis.
Num como noutro caso, atingiram-se patamares que comprometem objectivos importantes de política económica:
- de uma melhor e mais equitativa distribuição de rendimentos;
- de fomento da poupança nacional, que assegure uma mais adequada estrutura de financiamento da economia - recorde-se que historicamente os depósitos de particulares representam mais de 70% dos depósitos bancários, o que faz das famílias o principal "músculo financeiro" da economia;
- de promoção do investimento empresarial necessário ao crescimento e modernização da economia, pela progressiva dinamitação, por via do aumento dos impostos, da sua capacidade de autofinanciamento.
Quero, agora, acrescentar apenas outro ângulo de confirmação dessa realidade, à custa de um indicador muito simples : a carga fiscal directa sobre os rendimentos quer do trabalho quer das empresas.
O gráfico seguinte evidencia bem o que tem sido, desde os finais dos anos 80, o agravamento fiscal sobre os rendimentos das famílias e das empresas.
Aparte as trajectórias distintas de cada uma das respectivas curvas, há um fenómeno comum que é o do fortíssimo aumento dos impostos pagos pelos trabalhadores e pelas empresas sobre os rendimentos de que dispõem:
- No caso dos trabalhadores, esse rácio situava-se no intervalo 7% - 9% nos finais dos anos 80, manteve-se durante um longo período no intervalo 10% - 12% e, com o anterior Governo, galgou para perto de 18%, o dobro em três décadas e meia. Não creio que alguma vez isso se tenha verificado na história recente do País. As políticas atenuadoras do actual Governo trouxeram esse peso dos impostos sobre os rendimentos dos trabalhadores para 15,7% em 2016, o que é ainda um patamar muito elevado. Esperemos que 2017 confirme esta redução e cimente uma trajectória de redução desta carga fiscal que é tão necessária na óptica da distribuição dos rendimentos.
- No caso dos "rendimentos das empresas e da propriedade" os impostos directos que os oneram passaram de um rácio inferior a 4% nos finais dos anos 80 para quase 12% em 2016, i.e., praticamente triplicaram desde então na sua relação com os rendimentos disponíveis.
Num como noutro caso, atingiram-se patamares que comprometem objectivos importantes de política económica:
- de uma melhor e mais equitativa distribuição de rendimentos;
- de fomento da poupança nacional, que assegure uma mais adequada estrutura de financiamento da economia - recorde-se que historicamente os depósitos de particulares representam mais de 70% dos depósitos bancários, o que faz das famílias o principal "músculo financeiro" da economia;
- de promoção do investimento empresarial necessário ao crescimento e modernização da economia, pela progressiva dinamitação, por via do aumento dos impostos, da sua capacidade de autofinanciamento.
